Notícias

Violência doméstica: uma justiça que tarda

Sandra Sofia Matos
12 Ago, 2020

Um tema sobejamente falado, legislado, escrito, pensado e que ainda nos deixa, em tantas circunstâncias, com a sensação de que muito tempo e atenção se lhe deve dedicar…

Falamos de violência doméstica, falamos da falta de capacidade de resposta de um sistema que, teoricamente, está pronto a usar e que, também teoricamente, sabe perfeitamente ajustar-se a este flagelo.

A verdade é que ainda não estamos preparados. Não existe, por ora, um sistema capaz de dar resposta atempada e suficiente para minimizar as consequências e riscos, uma resposta que não consegue fazer parar aquele que quer fazer mal.

São tantos os agentes que têm intervenção, não conseguindo encontrar entre todos a ligação necessária e premente para que a resposta seja adequada.

São as esquadras, que ainda não estão preparadas para receber a vítima, que ainda perguntam se existem marcas. Quantas vezes as marcas estão dentro e de tal modo profundas que apenas olhando a alma as mesmas são percetíveis?

São os Tribunais que investigam, tantas vezes numa perspetiva vã e que não conseguem consolidar num Despacho, mesmo que de acusação, a factualidade suficiente para que a vítima, que já ultrapassou tantas barreiras para aqui chegar, não espere com tais acusações um Julgamento de si própria e de quase cobrança por ter tido a ousadia de levar a juízo factos tão vagos…

São os Tribunais e todos os agentes da Justiça que nem sempre estão preparados para receber quem, sem marcas, teve a ousadia de apresentar a sua queixa. Ou de quem, sem marcas, teve a coragem de levar por diante um pedido de ajuda.

Não conseguimos ainda fazer valer uma articulação atempada e eficaz ao ponto de sentir que o sistema responde na medida da necessidade de algumas situações verdadeiramente dramáticas e que não se coaduna com o tempo normal da Justiça.

Uma Justiça que se quer especializada em todas as suas vertentes e respostas. Uma Justiça que tem de ser capaz de aferir e dar resposta. Uma Justiça que não pode olhar para este pedido de ajuda de modo condescendente. Uma Justiça que se exige mais determinada na sua resposta, uma Justiça que ainda tarda…


Warning: PHP Startup: Unable to load dynamic library 'imagick.so' (tried: /usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/imagick.so (/usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/imagick.so: cannot open shared object file: No such file or directory), /usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/imagick.so.so (/usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/imagick.so.so: cannot open shared object file: No such file or directory)) in Unknown on line 0

Warning: PHP Startup: Unable to load dynamic library 'sodium.so' (tried: /usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/sodium.so (/usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/sodium.so: cannot open shared object file: No such file or directory), /usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/sodium.so.so (/usr/local/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20200930/sodium.so.so: cannot open shared object file: No such file or directory)) in Unknown on line 0