Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A LSMJ & Associados, respeita as normas legais relativas à proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016, referindo que a navegação através do presente site, não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.
Na relação com os seus clientes, existe sempre o dever de sigilo e da confidencialidade, sendo que os dados fornecidos pelo cliente, do próprio ou de terceiros são tratados com licitude, lealdade e transparência, para o cumprimento da prestação de serviços jurídicos solicitados e limitado a esse objetivo.
Os dados pessoais fornecidos, são tratados, por serem necessários no âmbito da prestação de serviços jurídicos, bem como, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.

Os dados pessoais dos clientes e de terceiros relacionados com a prestação de serviços jurídicos, não serão transmitidos a terceiros, exceto quando tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais dos clientes e de terceiros relacionados com a prestação de serviços jurídicos, serão conservados pelo período legal estritamente necessário para o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
O cliente e os titulares de dados pessoais têm o direito de informação, acesso e retificação dos dados fornecidos, assim como o direito ao apagamento, à portabilidade e à oposição. O exercício dos respetivos direitos pode ser solicitado através do e-mail geral@lsmj.pt, ou mediante pedido escrito enviado para a Av. Duque de Ávila, n. º66, 1.º, 1050-083 Lisboa. No entanto, alerta-se que tais dados poderão ter de ser mantidos, para propósitos exclusivos de arquivo, se tal for exigido por Lei.

Política de Privacidade Do Formulário de Candidatura

A LSMJ & Associados disponibiliza, no entanto, através do presente site, formulário de candidatura on-line na página de recrutamento. O preenchimento do referido formulário implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados, exclusivamente, para efeitos de recrutamento e da ponderação de uma eventual colaboração do titular dos dados com a sociedade.

O candidato, tem sempre o direito de informação, acesso e retificação dos dados fornecidos, assim como o direito ao apagamento, à portabilidade e à oposição, o que poderá fazer através do e-mail, geral@lsmj.pt ou para a seguinte morada, Av. Duque de Ávila, n.º66, 1.º, 1050-083 Lisboa.